Confira as propostas de Jorginho Mello para o governo de SC

ELEIÇÕES 2022

Por: Redação

Estadual

19 de outubro de 2022
às 18:22

• Atualizado 29 dias atrás.

A Gazeta apresenta aos seus leitores as principais ideias dos planos dos candidatos que disputam o governo de Santa Catarina no segundo turno das eleições de 2022. Nesta matéria serão elencadas as propostas para as áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança.

Candidato a governador: Jorginho Mello (PL)
Ocupação: Senador
Candidata a vice: Delegada Marilisa (PL)
Ocupação: Aposentada
Número: 22
Coligação: PL
Propostas: Acesse aqui.

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Os textos abaixo são apresentados conforme constam no plano de governo do candidato, sem qualquer edição ou exclusão.

Saúde

• Minha principal preocupação como candidato ao governo é com a saúde. Diante da recente Pandemia do Covid 19, todos os governantes têm a missão de preparar o sistema de saúde para enfrentar futuros eventos. O Estado tem dois grandes desafios a enfrentar: 1º – propiciar o fortalecimento da rede hospitalar do Estado; e 2º – conceder apoio aos municípios no atendimento de média e alta complexidade.

• Para implantar estas ações, se fará necessária a utilização de recursos mais atualizados de tecnologia e de comunicação. Estes recursos deverão ser aplicados em diversos níveis de ação, especialmente naqueles onde há o contato direto com o cidadão. O gerenciamento de dados clínicos, a tele saúde, a gestão do acesso, da referência e da contrarreferência são componentes importantes para a boa assistência da saúde e que dependem de tecnologia.

• A rede hospitalar de Santa Catarina será composta pelos hospitais do Estado, pelos hospitais geridos pelas OSS’s (Organizações Sociais de Saúde) e pelos Hospitais e Clínicas conveniados, que deverão trabalhar de forma integrada, gerenciando as responsabilidades, bem como a forma que o paciente acessa os serviços médicos.

• O Estado dará total apoio aos municípios, no que diz respeito a atenção básica, acontecendo a partir do fornecimento de tecnologias, logística, orientações e parcerias, principalmente nas áreas de exames, cirurgias, medicamentos, prevenção e para programas de saúde voltados à família, mulheres e idosos.

• Em respeito ao cidadão iremos ampliar os serviços médicos especializados, intensificando e agilizando o atendimento aos pacientes de forma regionalizada, reduzindo a “ambulancioerapia”. Outra prioridade será a manutenção e melhoria dos programas de saúde já existentes nos municípios e apoiados pelo Estado.

• Frente aos inúmeros desafios na saúde, iremos implantar no Estado e nos Municípios tecnologia capaz de enfrentar os principais problemas do setor. Com uma gestão técnica e competente iremos propor soluções criativas, ágeis e inovadoras, sempre respeitando o princípio da economicidade e da transparência.

Educação

• Nossa convicção é que uma sociedade melhor só se desenvolve com investimento em educação de qualidade, preparando as pessoas para enfrentar os desafios do futuro.

• Por isso, a educação ocupa um lugar de destaque nas sociedades e nas políticas públicas, pois traz na sua essência o compromisso de um futuro melhor para as pessoas. O principal desafio do gestor público, que tem como foco o desenvolvimento das pessoas, é vencer o desafio de oferecer uma educação integral e de qualidade.

• O mercado de trabalho vem passando por profunda transformação, que está impactando diretamente na vida profissional de milhões de pessoas. Em Santa Catarina não é diferente. O gestor público tem a obrigação de estar atento aos movimentos das empresas, que hoje estão selecionando profissionais com base nas habilidades que eles possuem, como: abertura ao novo, a colaboração, o pensamento crítico, a criatividade, a comunicação, dentre outras habilidades, que lhes permitam responder as atuais e futuras demandas de uma economia mundial dinâmica.

• O gestor público deve assegurar à sociedade esse desenvolvimento pleno, oferecendo um novo modelo de educação para as nossas crianças e aos nossos jovens, com professores valorizados e bem formados, com profissionais preparados para trabalharem em prol de resultados com a perspectiva de alcançarem as metas educativas estabelecidas nas políticas públicas.

• O jovem estando bem-preparado, por meio da oferta de uma educação integral e de qualidade, deve ter assegurado nas políticas públicas a oportunidade de dar continuidade aos seus estudos, para que possa ir além de uma educação de base. Nesse sentido, nosso governo estará comprometido em investir nos jovens além do ensino médio, seja na oferta de uma educação profissional e tecnológica, seja no acesso ao ensino superior.

Infraestrutura

• Santa Catarina tem cerca de 6 mil km de rodovias estaduais e 2.750 km de rodovias federais, que fazem parte do Sistema Rodoviário Nacional do Brasil.

• O Estado ainda tem mais de 54 mil km de rodovias municipais, das quais somente1.980 km são asfaltadas.

• A Confederação Nacional do Transporte (CNT) identificou que em 2021, apenas 29%das rodovias catarinenses foram consideradas ótimas e boas, enquanto 71% foram consideradas regulares, ruins ou péssimas.

• Quanto às rodovias federais em Santa Catarina, a maior parte da avaliação está como regular (51,6%). Já as estaduais a maior avaliação está como regular (54,2%). Entretanto, os trechos catarinenses de rodovias federais estão entre os mais perigosos do país – o trecho de destaque é o da BR-101, que passa pela cidade de São José (rodovia privatizada). A Polícia Rodoviária Federal já considerou quinze trechos em Santa Catarina entre os cem mais perigosos entre as rodovias federais do país.

• As rodovias estaduais são administradas pelo Estado e não possuem pedágio. Já as federais: BR-116 e BR-101 estão privatizadas e cobram pedágio dos usuários. A empresa Arteris administra a BR-116 com a Autopista Planalto Sul e o trecho norte da BR-101, além de um pequeno trecho da BR-376 em Santa Catarina, com a Autopista Litoral Sul. O Grupo CCR passou a administrar o trecho sul da BR-101 a partir 2020.

• As rodovias estaduais de maior destaque turístico catarinense são: no Planalto Serrano a SC-390, que atravessa a Serra do Rio do Rastro e a SC-370, que corta a Serrado Corvo Branco, também tem a SC-418, que passa na Serra Dona Francisca, no Norte do Estado.

• É nosso compromisso de governo, estabelecer parcerias como os municípios, para a manutenção e a ampliação da malha rodoviária estadual. Nossa intensão é promover o asfaltamento das principais estradas vicinais (estradas rurais), visando a interligação entre municípios, ter rotas alternativas de qualidade, facilitando a mobilidade local, reduzindo o trânsito e facilitando o escoamento das safras.

• Quanto a mobilidade urbana, o Estado pretende intensificar, juntamente com os municípios, a criação de novos modais de mobilidade que possam facilitar o trânsito urbano entre municípios, principalmente nas áreas metropolitanas.

• Nossa proposta vislumbra atrair investimentos privados para implantação e operações de diversos tipos de modais para o transporte de passageiros. A concessão patrocinada (via PPI) é um case de sucesso em diversos estados da federação e demonstra claramente que há um melhor desempenho da iniciativa privada nestas operações, com elevação da qualidade dos serviços aos usuários e com a consequente redução de custos. Utilizando esta modelagem o Estado pretende oportunizar soluções de mobilidade intermunicipal com investimentos privados.

• Propomos ainda a adoção do modelo de Parcerias, seja sob a modalidade de concessão ou PPI, tanto para a implantação, como também para os serviços de operação e manutenção, em face da maior eficiência, rapidez e qualidade demonstrados pela iniciativa privada.

• Para poder implementar tal programa de investimentos em mobilidade urbana, se faz necessário uma reorganização do Estado, nesta área, visando a centralização do Planejamento Estratégico na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, com o objetivo de integrar, racionalizar, padronizar e otimizar todas as propostas de mobilidade urbana. Como nas Regiões Metropolitanas, parte do serviço de transportes cabe aos municípios, será necessário a criação de grupos de planejamento pelo Governo do Estado, para se implementar e integrar as ações de mobilidade das regiões.

• Com a ampliação das parcerias privadas e/ou concessões, que envolverão investimento, operação e manutenção dos novos modais de mobilidade urbana, o Estado se utilizará da Aresc para regulação dos serviços públicos concedidos, conforme estabelece a legislação.

• Na logística, planejamos uma série de ações de investimentos na infraestrutura de todos os modais de transportes: rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroviário, visando obter uma maior eficiência no sistema de transportes e aumentar a produtividade da nossa economia.

• Iremos promover a integração dos modais, buscando a racionalização da matriz de transportes, ampliação da capacidade operativa e melhoria da segurança do sistema como um todo. Esta integração propiciará um maior desenvolvimento econômico e social em todas as regiões do Estado.

• Cabe ainda destacar a necessidade da criação de um programa de aceleração à implantação da rede 5G junto aos municípios do Estado. A implantação do 5G também irá ampliar a conectividade 3G e 4G – dando ênfase às sombras de sinal existentes no Estado.

Segurança

• A Segurança Pública é um processo complexo, sistêmico e abrangente, que visa a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, o usufruto de direitos e o cumprimento de deveres.

• Necessita de ações integradas em nível Federal, Estadual e Municipal, com a participação de entidades públicas, sociedade civil organizada e comunidade.

• A política de Segurança Pública contempla ações de caráter preventivo, legislativo, de fiscalização, repressão, responsabilização, punição e de ressocialização, envolvendo todos os órgãos da segurança pública, além do ministério público e do poder judiciário, até a reintegração dos apenados junto à sociedade. Com a implementação de núcleos regionais, o Estado incentivará a participação da sociedade civil na discussão e resolução dos problemas, na idealização e elaboração de programas, projetos e ações, visando desenvolvimento e inclusão social, com respeito às características locais.

• Em parceria com os municípios reforçará a atuação dos órgãos responsáveis pelas políticas de prevenção à violência urbana, estabelecendo metas com ações planejadas. Além disso, ampliará a rede integrada de monitoramento, fortalecendo as ações de prevenção da violência.

• No plano Federal, intensificará a participação em projetos de prevenção, controle e contenção da criminalidade, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública. Em âmbito municipal, serão revisados os Planos de Segurança Pública, integrando-os ao Plano Estadual e ampliando as políticas públicas de participação.

• Por fim, estabelecerá programas de modernização das polícias civil e militar, do corpo de bombeiros e da polícia científica, assim como incentivará e orientará a implantação de guardas municipais, suprindo as atuais deficiências, integrando os órgãos de atuação e consolidando as políticas públicas de segurança entre Estado e Municípios, com vistas à diminuição dos índices de criminalidade e de reincidência.