Durante a sessão solene de eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, o prefeito Alcides Grohskopf (PMDB) discursou e voltou a defender a importância de se debater o Pacto Federativo e implementar mudanças na distribuição de recursos federais entre os municípios. Para ele, com o aumento das obrigações das prefeituras e com o percentual estagnado e baixo de repasse, não há como fazer mágica e garantir investimentos e outras ações tão cobradas pela população.
O discurso de Grohskopf vem justamente num momento de fechamento de contas, sendo que, das 295 cidades de Santa Catarina, mais de 250 vão encerrar o ano no vermelho. E Rio Negrinho é uma delas. Conforma o prefeito, um dos maiores problemas é a Saúde, a qual neste ano consumiu cerca de 35% de toda a arrecadação da Prefeitura. “E a obrigação constitucional é de 15%, mas, como o governo federal não repassa nada, acabamos tendo de pagar a conta para não deixar a população na mão”, critica.
O cálculo
Atualmente, cerca de 63% de tudo o que é arrecadado no Brasil vai para o governo federal. Às prefeituras retorna algo em torno de 15%, índice muito baixo para garantir o cumprimento das obrigações constitucionais e, principalmente, para investir. Tanto que nos municípios praticamente não existem grandes obras públicas, exceto as financiadas com dinheiro do governo do Estado ou mesmo federal.
Ainda de acordo com o prefeito, a partir do próximo ano, se não forem tomadas medidas sérias com relação ao Pacto Federativo, ficará insustentável para as prefeituras honrar seus compromissos financeiros. “Está na hora do Congresso e do governo federal abrirem os olhos sobre a situação dos municípios”, disse Grohskopf. Ele também já conversou com o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), um dos maiores defensores da proposta de revisão da distribuição dos recursos arrecadados.
Esperança
Para Grohskopf, enquanto a nível federal não se muda a distribuição de recursos, a aposta é em conseguir recursos com o governo catarinense. Ele destacou que fez campanha para garantir a reeleição do governador Raimundo Colombo (PSD) e agora vai cobrar sua participação mais ativa na cidade. “Também vou buscar dinheiro junto aos nossos deputados”, disse.
E, para o prefeito, agora com a pavimentação da SC-112, abre-se uma nova possibilidade de desenvolvimento para o município, incluindo Volta Grande. “Tivemos uma das piores enchentes da nossa história, e a população deu mostras de que é unida, então agora, juntos, vamos buscar voltar ao trilho do desenvolvimento e do crescimento no nosso município”, destacou.
O prefeito ainda agradeceu ao presidente Mauro Dolla (PDT) pela devolução de R$ 375 mil à Prefeitura. Conforme Grohskopf, os recursos vão auxiliar o Executivo no custeio da máquina pública e compensam a falta de repasse dos governos estadual e federal, que prometeram ajudar na época da enchente e até agora nada. “Do governo do Estado veio só R$ 200 mil, e a maior parte das ações fizemos com dinheiro próprio. Do governo federal, nem um centavo até agora”, disse.
