Na tarde de ontem, o assunto na Câmara de Vereadores era o Ofício 334, do Gabinete do prefeito Rubens Blaszkowski (DEM), que pede ao presidente do Legislativo campo-alegrense, Raul Johanson (DEM), a devolução imediata de verbas à Prefeitura. Conforme o prefeito, os valores excedentes da Câmara podem ajudar o fechamento das contas da Prefeitura, no entanto ele não menciona onde o dinheiro será empregado neste final de ano. “Como concedemos um aumento de repasses mensais à Câmara e, considerando que as despesas do Legislativo não aumentaram, entendemos ser justo o pedido de devolução, já que se trata de verba pública e que será utilizada para o bem da comunidade”, disse Rubens.
O que os vereadores questionaram bastante foi o prazo estipulado para uma resposta da Câmara − 48 horas após o prazo de recebimento do ofício. Tanto que o prefeito determinou que o documento fosse publicado no Diário Oficial e nos veículos de circulação local e regional. Blaszkowski determinou ainda à equipe que todas as contas sejam fechadas conforme preveem as leis orçamentárias.
NÃO É BEM ASSIM
Ao receber o documento, o presidente da Câmara deixou claro que o Legislativo é um poder independente e que está trabalhando como se programou ainda no final do ano passado, tanto em ações quanto nas verbas destinadas aos trabalhos em execução. “Ainda não terminamos o ano, mas, assim que verificarmos as sobras do ano, devolveremos ao Executivo, mas o prazo legal é 31 de dezembro”, disse Raul.
A bronca do presidente foi justamente o prazo de 48 horas para a resposta. Para ele, quando a Câmara pede uma informação para a Prefeitura, a resposta demora 30 dias e até mais. “Sei que estão com alguns problemas até mesmo para fechar a folha de pagamento, mas o Legislativo não tem culpa se a equipe econômica não conseguiu se organizar como deveria para evitar esses transtornos. Não vamos nos atropelar e não sabemos o que acontecerá até o final do ano. Que devolveremos a verba é fato, mas não com este tipo de pressão”, acrescenta o presidente.
Johanson ainda lembra que, em 17 de outubro de 2013, enviou um ofício solicitando aumento de repasse na ordem de R$ 30 mil ao ano para a Câmara, o que não foi acatado. Em resposta, por meio do Ofício 023/2013 do Executivo, de 30 de outubro de 2013, a secretária de Finanças Eliane Friedrich informou que não seria possível por conta da receita anual apertada. Sendo assim, nenhum aumento foi autorizado pela Prefeitura.
