A Prefeitura são-bentense está trabalhando para incrementar os cofres públicos por meio da cobrança da dívida ativa. O montante de recursos seria suficiente para construção de, pelo menos, dez creches. Ou então, os recursos poderiam ser utilizados para pavimentação de algo em torno de 20 ruas, dependendo da extensão das escolhidas. Essa é a conta que se faz no Departamento de Finanças, que tenta cobrar em torno de R$ 5,9 milhões.
Muitas pessoas reclamam que, nos últimos dias, estão recebendo notificações extrajudiciais com prazos mais curtos para a realização do pagamento. “Estamos sim encaminhando as notificações após esgotadas as tentativas de acerto com os devedores de tributos para a Prefeitura. É um dinheiro esperado para investir em obras”, disse a secretária de Finanças da cidade, Auriane Roepcke.
Execução judicial
Em caso de não pagamento dos débitos, o próximo passo da Prefeitura será uma ação judicial. Conforme a secretária, existe uma pressão também contra as prefeituras para que esses débitos sejam acertados, a fim de amenizar os prejuízos causados para o poder público municipal. “Cada contribuinte deve verificar no seu boleto extrajudicial o vencimento. Quem não puder pagar integralmente pode vir até a Prefeitura para um parcelamento. Mas alerto que o procedimento seguirá todas as ações previstas em lei”, encerra.
As notificações questionadas vencem no dia 14 de novembro, após isso, as dívidas serão encaminhadas para protesto, o que vai causar ainda mais prejuízos para o devedor. “Neste ano não conseguimos realizar o refis por ser ano eleitoral, mas tem muita gente que está devendo há mais tempo e, mesmo com Refis, não se interessou em quitar a dívida”, segue.
Caso o valor devido seja encaminhado para protesto, o devedor terá seu crédito bloqueado em qualquer que seja a negociação comercial. Auriane destaca que é um procedimento natural encaminhar para protesto. “Será trabalhoso também para a Prefeitura protestar as dívidas, mas não temos alternativa, e os devedores terão seu crédito negativado, o que acarreta uma série de prejuízos”, complementa.
