Entre os três municípios da região, São Bento do Sul é o que está mais adiantado nos trâmites para a municipalização dos licenciamentos ambientais. A avaliação é do prefeito Fernando Tureck (PMDB), que lamenta a demora na aprovação do projeto que prevê a contratação de fiscal ambiental. “Não fosse por isso, estaríamos ainda muito mais à frente”, disse.
Para que os processos de licenciamento possam ser feitos pela Prefeitura, o primeiro passo foi a alteração do Código Tributário. Como as mudanças devem ser feitas de um ano para outro, foram incluídas multas e taxas para a área ambiental na legislação municipal ainda em 2013, para que pudessem vigorar a partir deste ano.
O objetivo da Prefeitura ainda era ter conseguido realizar em 2014 o concurso público para contratação do fiscal. “Não que neste ano estaríamos emitindo as licenças, mas já poderíamos ter feito a contratação para que o fiscal então pudesse também estruturar o setor e então iniciar, de fato, o trabalho de licenciamento”, explica Tureck.
Consórcio Quiriri
Com relação à opção de não utilizar o Consórcio Quiriri para os licenciamentos, o prefeito são-bentense explica que, realizando diretamente pela Prefeitura, torna-se mais ágil o processo e, principalmente, a fiscalização. “Tanto direto quanto pelo Quiriri seria o prefeito quem assinaria as licenças e, com tudo dentro da própria Prefeitura, torna-se mais ágil e fácil o acompanhamento de todo o trâmite”, explica.
Mesmo assim, Tureck destaca a parceria importante com o Consórcio Quiriri, o qual será utilizado como meio de contratar profissionais específicos e que não façam parte dos quadros das prefeituras. “Fala-se tanto em um geólogo para atuar na região. Então o profissional seria contratado e prestaria o serviço na região”, exemplifica.
DECISÃO ANTIGA
A opção da Prefeitura são-bentense de seguir seu próprio caminho na questão do licenciamento ambiental foi tomada em setembro do ano passado, durante reunião na Associação Empresarial de São Bento do Sul (Acisbs). “Desde então, o processo vem caminhando”, garante Fernando Tureck.
O prefeito ainda lembra que, em abril deste ano, foi realizada uma reunião no Centro Administrativo com a presença de representantes do Judiciário, da Prefeitura e de outros órgãos ambientais, justamente para tratar do tema. “Infelizmente, desta reunião a Acisbs não participou, apesar de convidada”, disse Tureck, em referência ao fato de que a entidade é hoje uma das principais defensoras da parceria com o Quiriri. “Não podemos hoje abandonar algo que já foi discutido e está caminhando”, conclui.
