Santa Catarina aderiu, em 2016, ao uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento dos presos. A Comarca de Joinville, da qual a região faz parte, utiliza a tecnologia há três anos. O item surgiu para suprir duas situações do sistema prisional: o custo em manter o detento na prisão e as vagas disponíveis no sistema carcerário brasileiro. Mesmo após progredirem de regime, estes presos passam a ser “vigiados” e precisam cumprir uma série de determinações. Mas nem todos andam na linha.
No último fim de semana, dois homens usando tornozeleiras foram presos na região. O primeiro deles, em Rio Negrinho, foi flagrado na noite de sexta-feira (1) bebendo com alguns amigos na rua. Ao ver a viatura se aproximar ele jogou uma faca no mato. Na consulta, foi verificado que ele estava descumprindo a prisão domiciliar. Já em São Bento do Sul, na tarde de sábado (2), um homem foi preso pela terceira vez em apenas 20 dias. Ele estava com 20 pedras de crack.
O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Bento do Sul, Maurício Willeman, explica que há uma delimitação de área onde o monitorado possa circular. “O juiz normalmente fixa, quando decreta ou converte a prisão domiciliar, e delimita quantos metros ele tem que ficar na casa dele ou autoriza deslocamento para o trabalho. Quando é violada essa área, o Deap (Departamento de Administração Prisional), que tem uma central no Estado, monitora em uma tela com vários pontos. Quando o ponto sai da área é gerada a violação e encaminhada ao processo”, explica.
Conforme Willeman, essa notificação pode demorar alguns dias até ser anexada ao processo. “Além da tornozeleira apitar, o Deap automaticamente liga para a pessoa. Às vezes, o celular não pega, às vezes ele desliga. Aí pergunta o que aconteceu e orienta a não violar a área. O promotor pode pedir a conversão pro regime fechado. Normalmente é feita audiência para ouvir a parte, para ver porque violou, aí o juiz vê se acata o pedido do Ministério Público”, detalha.
Sem disponível
Logo após o início da pandemia de coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a liberação de detentos incluídos no grupo de risco. “Em razão do coronavírus existe um mutirão no Estado para quem está em grupo de risco ser colocado no regime domiciliar. Um cliente meu foi posto em liberdade sem tornozeleira, do grupo de risco, porque não tinha o equipamento disponível. Imagino que tenha um déficit grande no Estado”, comentou Maurício.
No final de março o Presídio Regional de Mafra, atendendo ordem da Justiça, liberou 39 detentos que passaram a ser monitorados pela tornozeleira eletrônica.
Veja mais detalhes sobre o assunto no jornal impresso desta quinta-feira (7).
