Integrantes de entidades de São Bento do Sul e Rio Negrinho conheceram a realidade do Presídio Regional de Mafra, nesta semana. Os representantes foram recebidos por Helton Neumann Leal, diretor da unidade, que revelou alguns dados do sistema carcerário.
Conforme o diretor, devido à Súmula Vinculante 56, do final do ano passado até a presente data, mais de 120 pessoas foram colocadas em prisão domiciliar, grande maioria de São Bento e Rio Negrinho. Em sua análise, isso interfere diretamente no crescimento dos índices de criminalidade nos municípios. “Como não há vagas em unidades de regime semiaberto no Estado, os apenados não podem ser encaminhados para outros locais” explicou.
Segundo ele, atualmente a unidade não recebe mais nenhum preso de São Bento e Rio Negrinho, apenas de comarcas como Mafra, Papanduva e Itaiópolis. Mesmo assim, São Bento do Sul continua com a maior população carcerária na unidade.
População carcerária no presídio
A cada 10 presos, 7 são liberados
Toda legislação de execução penal está sendo modificada, segundo Helton. O rol taxativo de cautelares tem proporcionado a redução da pena na grande maioria dos casos. “Se tem endereço fixo, se tem profissão, entre outras inúmeras manifestações, durante uma audiência de custódia, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da concessão de liberdade”, conta.
Mafra possui as audiências de custódia, por abrigar um presidio. “Na prática representa mais ou menos que para 10 presos, 7 são liberados. É o juiz, a polícia que quer assim? Não. É a legislação que determina assim”, destaca.
Veja mais detalhes sobre a visita das entidades no jornal impresso desta sexta-feira (1).
