A Empresa Municipal de Habitação (Emhab) de São Bento do Sul lançou o edital de chamamento público para selecionar empresas interessadas em construir as unidades do futuro Parque Santa Fé, localizado na rua Alberto Torres, bairro Centenário. O imóvel de 94,8 mil metros quadrados será doado ao Fundo de Arrendamento Municipal, conforme lei municipal, e abrigará no mínimo 170 residências no âmbito do programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Faixa 1, destinada à população de baixa renda. Segundo o presidente da Emhab, Luiz Carlos Pedrozo, estão previstos pelo menos R$ 10,2 milhões de investimentos no local, ou R$ 60 mil por casa.
Loteamento Belém
Já com relação ao Loteamento Belém, em Serra Alta, após uma série de imbróglios, inclusive na esfera judicial, foi definida a empresa vencedora da licitação. Segundo Pedrozo, a Construtora Implantec será a responsável pela construção de 140 residências. O investimento será de aproximadamente R$ 8,4 milhões, ou seja, também R$ 60 mil por casa. O loteamento será edificado no fim da rua Belém, que já foi pavimentada.
O presidente da Emhab informa que no fim do ano foi realizada uma reunião na gerência regional da Caixa, em Joinville, para apresentação do projeto. O banco solicitou algumas adequações. Assim que o projeto final for aprovado, conforme Pedrozo, mais uma análise será feita pela Prefeitura, para que novamente retorne ao banco para fins de contratação. Após todo esse processo, devem iniciar as obras, ainda no primeiro semestre deste ano, de acordo com o presidente da Emhab.
Critérios
Os mutuários do Santa Fé e do Belém pagarão no mínimo R$ 25 e no máximo R$ 80 mensais de prestação, durante dez anos. A renda familiar não pode ser superior a R$ 1,6 mil na Faixa 1 do MCMV. Entre os critérios para escolha dos moradores, estão questões como famílias comandadas por mães com filhos menores, com portadores de deficiência ou que residam em áreas de risco. Famílias que ganham menos de R$ 1 mil mensais, que têm filhos menores de 14 anos ou idosos com mais de 60 anos também terão prioridade. Segundo Pedrozo, as unidades de ambos os residenciais terão obras de acessibilidade e sistemas de captação de energia solar.
Para a construção do loteamento, um novo trecho da rua Alberto Torres receberá asfaltamento. A pavimentação do acesso ao residencial, que fica um quilômetro à frente do Bosque dos Esquilos, sentido Centenário/Rio Vermelho Povoado, é uma exigência do programa habitacional federal. O terreno que receberá as residências já foi terraplanado pela Prefeitura.
Visitação e pontuação
Empresas interessadas podem visitar o local das futuras obras entre 19 e 23 de janeiro, com agendamento prévio junto ao setor técnico da Emhab. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 4 de fevereiro, às 8h30, na Prefeitura. Os contratos com a empresa selecionada serão formalizados com a Caixa Econômica Federal ou com o Banco do Brasil, conforme normas do MCMV.
A comissão de análise fará a pontuação das propostas de acordo com diferentes critérios, como número de unidades habitacionais (respeitada a viabilidade técnico-legal, quanto mais unidades, maior a pontuação), a adequação da implantação às condições do terreno, as melhorias no entorno do empreendimento, o paisagismo, os equipamentos de lazer oferecidos, o prazo para execução e as soluções de sustentabilidade (resíduos, eficiência energética, gestão de água, etc.), entre outros aspectos.
