Vencedora de uma licitação em 2013 para fornecimento de itens para a alimentação escolar, uma empresa de Joinville foi penalizada pela Prefeitura com medidas administrativas. Houve interrupção de fornecimento dos alimentos, aplicação de multa de aproximadamente R$ 16 mil (correspondente a 5% sobre o valor efetivamente entregue e pago) e suspensão de participar de licitações municipais durante 18 meses. Após o recebimento de declarações e registros fotográficos, a Secretaria Municipal de Administração são-bentense instaurou processo para analisar os problemas.
A defesa da fornecedora
A empresa, em sua defesa, alegou que foi notificada por escrito uma única vez para efetuar a troca de alimentos inadequados. Contudo, várias mensagens eletrônicas foram enviadas à fornecedora dando conta das irregularidades. “Tomando conhecimento dos graves problemas de fornecimento, a empresa deveria no mínimo ter adotado as providências necessárias para não incorrer mais nestes vícios, o que não ocorreu, pois manteve conduta inadequada reiteradamente desprezando suas obrigações e fornecendo alimentos que poderiam colocar em risco muitas crianças da rede municipal de ensino, caso fossem utilizados”, elucida o secretário. Outro argumento utilizado pela fornecedora é que ela não sabia que funcionários substituíram alimentos, mas o secretário lembra que toda empresa é responsável pelos atos de seus empregados.
As denúncias apontavam irregularidades, como a entrega de carne de frango com validade vencida nas escolas Garibaldina Fuginaga (bairro Cruzeiro), Sophia Schwedler (Mato Preto) e Hercílio Malinowsky (Dona Francisca), bem como nas creches Pastor Adolfo Prinz (Dona Francisca) e Pica Pau (Vila São Paulo). A creche Neide de Fátima Lobermayer (Serra Alta) recebeu moelas de frango sujas, com pele e restos de alimentos.
Já na Peter Pan (Cruzeiro), o fornecedor entregou aipim descascado com cheiro azedado. A escola Adélia Lutz (Cruzeiro), por sua vez, recebeu carne suína com excesso de gordura e nervos, de difícil cozimento e odor não característico. Na escola Antônio Treml (Alpino,) foram entregues moelas de frango contendo larvas.
Na escola Alexandre Pfeiffer (Colonial), o entregador da empresa se recusou a pesar uma entrega de 15 quilos de batata-inglesa, na tentativa de deixar apenas a metade da encomenda. A creche Tico e Teco (25 de Julho) não recebeu uma entrega de peito de frango, e o entregador não deixou que anotações fossem efetuadas na planilha de controle, alegando que outra creche já teria recebido o produto.
CONTATO DIRETO
O secretário de Administração de São Bento do Sul, Alcionei Silva, lembra no processo que as informações sobre os problemas foram relatadas por diretoras e cozinheiras de diversas unidades escolares, bem como por nutricionistas e membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. “Tratam-se de profissionais que têm contato direto com os produtos fornecidos e possuem conhecimento e técnica suficientes para identificar os problemas alegados e os possíveis danos decorrentes”, menciona Alcionei.
Continuidade
A Secretaria Municipal de Educação de São Bento do Sul foi informada acerca da decisão do processo, para tomar providências acerca da não interrupção do fornecimento dos produtos alimentares.
O secretário também relata, na decisão, que a empresa argumentou ser apenas distribuidora dos produtos. “Porém, ao assumir o fornecimento de alimentos perecíveis, a empresa contraiu a obrigação de garantir a qualidade dos produtos que integram a alimentação escolar de crianças matriculadas na rede municipal de ensino”, aponta. “Trata-se de falta muito grave, que deve ser administrativamente punida à altura”.
