O primeiro passo oficial para construção da nova rodoviária de São Bento do Sul foi dado com a publicação do edital de licitação, cujo prazo para entrega de propostas das empresas interessadas na empreitada termina na próxima sexta-feira, dia 24. A concorrência pública para concessão prevê as obras e a exploração do terminal intermunicipal, o qual obrigatoriamente terá que ser construído em uma área com no mínimo 20 mil metros quadrados localizada em um dos seguintes endereços: às margens da Rodovia SC-418 (São Bento do Sul–Campo Alegre), trecho compreendido entre a Avenida dos Imigrantes até o trevo de acesso a Curitiba; às margens de toda a extensão da Avenida dos Imigrantes; ou às margens da rua Prefeito Ornith Bollmann, na extensão de 500 metros a partir da Rodovia SC-418, em direção ao bairro Brasília/Vila São Paulo.
Prazos
O Município e a empresa concessionária vencedora terão seis meses – após a assinatura do contrato – para regulamentar as operações da rodoviária. O prazo para duração das obras de construção da nova rodoviária não poderá ser superior a 12 meses – contados a partir da data de liberação da concessão –, com início das operações na sequência.
Atual espaço deve se tornar sede da Secretaria de Saúde
Ainda de acordo com Alcionei, o governo municipal tem como meta transformar a atual rodoviária – cujo prédio é da prefeitura – na sede da Secretaria de Saúde de São Bento do Sul, até pela proximidade do espaço com o terminal urbano de passageiros. O prédio da atual rodoviária conta com quase 1,3 mil metros quadrados de área construída.
Estima-se que o valor da concessão será de R$ 600 mil por ano, totalizando R$ 15 milhões nos 25 anos do contato, o qual poderá ser prorrogado por mais um período igual. Ou seja, se houver prorrogação, o vencedor da licitação poderá explorar a rodoviária por 50 anos, no total. O secretário de Administração de São Bento do Sul, Alcionei Silva – que assina o edital –, explica que o valor estimado da concessão baseia-se no montante atualmente pago ao Município, o qual é repassado mediante um percentual extraído da tarifa cobrada dos usuários.
A melhor proposta será aquela que apresentar uma combinação de critérios, como a menor tarifa de embarque e a maior oferta percentual sobre a tarifa de embarque a ser paga, aliadas a questões técnicas e à pontuação atingida pela empresa interessada. Alcionei lembra que a municipalidade não desembolsará qualquer valor, pois todas as despesas ficarão por conta da empresa vencedora.
Na íntegra
O edital poderá ser retirado no site da Prefeitura, no endereço www.saobentodosul.sc.gov.br/licitacao. Maiores informações pelo telefone 3631-6030.
