Aos 40 anos, o arquiteto e urbanista Rodrigo Matos da Silva foi eleito na quarta-feira (29) presidente do Conselho da Cidade (ConCidade) de São Bento do Sul. Na reunião ordinária que marcou o início dos trabalhos do ano, os conselheiros abordaram um assunto que vai dominar o cronograma de atividades nos primeiros meses de 2025: os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs).
Desde que os novos regramentos de tramitação dos EIVs entraram em vigor, com a publicação do Plano Diretor atualizado, críticas do próprio conselho, de profissionais envolvidos, de empreendedores e do próprio prefeito Antônio Tomazini (PL) vieram à tona. Após a recente regulamentação, 27 Estudos de Impacto já foram protocolados.
Destes, 14 estão em análise pela Comissão Técnica da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, oito não passaram pela fase de triagem de documentos e cinco foram arquivados por falta de complementações em tempo hábil ou porque não tiveram movimentação.
“Este vai ser um ano importante”, disse o presidente eleito, que substitui Rubén Pereyra no comando do conselho. Representando o Centro e os bairros Schramm, 25 de Julho, Progresso e Rio Negro no ConCidade, Rodrigo comentou para A Gazeta após a reunião que a questão envolvendo os EIVs vai passar por uma “análise específica”, para que sejam verificadas melhorias nos processos.
Estudos em andamento
O secretário de Planejamento e Urbanismo, Bruno Seefeld, informou durante a reunião que diferentes pontos da regulamentação dos EIVs devem ser revistos. “Já existem pré-estudos”, afirmou, relatando que nas próximas semanas serão divulgados mais detalhes. Uma das sugestões apresentadas no encontro desta quarta-feira (29) aponta para o modelo de tramitação e análise dos Estudos de Impacto em Joinville, com procedimentos mais simples e rápidos.
O que é
Estabelecido por lei e com apresentação à comunidade por meio de audiência pública, o EIV é um relatório previsto no Estatuto da Cidade que aborda questões de empreendimentos e seus resultados no entorno de sua localização, detalhando temas como o uso e a ocupação da área, o adensamento populacional, a valorização imobiliária, os impactos no trânsito, a demanda por transporte público e outros equipamentos urbanos, etc. Sem o EIV, não podem ser obtidos documentos como licenças, autorizações e alvarás.
O conselho
Formado por representantes da sociedade civil organizada, do governo e da comunidade, o ConCidade é o órgão responsável por acompanhar as políticas públicas de desenvolvimento urbano do município. No formato híbrido, ou seja, via internet e presencialmente, as reuniões ordinárias do conselho são-bentense estão marcadas para 12 de fevereiro, 12 de março, 9 de abril, 14 de maio, 11 de junho, 9 de julho, 13 de agosto, 10 de setembro, 8 de outubro, 12 de novembro e 10 de dezembro.
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