Em 2024, a Força Aérea Brasileira (FAB) cedeu aeronaves para o deslocamento de autoridades dos três Poderes mais de 1.400 vezes. Desde 2020, um decreto presidencial permite que autoridades como ministros do governo e presidentes do Congresso, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitem transporte aéreo em aeronaves do Comando da Aeronáutica, com justificativas de “segurança” ou “serviço”.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi o mais frequente, com 143 voos em 2024. Em segundo lugar, com 126 voos, ficou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seguido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também com 126 voos. Outras autoridades, listadas abaixo, também formam a lista das viagens mais frequentes.
O decreto define que as solicitações de voos devem ser atendidas por ordem de prioridade, com possibilidade de compartilhamento por mais de uma das autoridades. Em 2024, o Tribunal de Contas (TCU) decidiu manter sob sigilo os dados de voos das altas autoridades, como presidentes da República, vice, os presidentes dos demais Poderes, além de ministros do STF e o procurador-geral da República, para garantir sua segurança.
Embora o uso de aeronaves da FAB seja uma prática recorrente, ela gerou controvérsias, especialmente durante o governo Bolsonaro, quando ministros levaram parentes e outros civis em voos oficiais. Autoridades consultadas justificaram os voos como necessários para compromissos de serviço ou segurança, como prevê o decreto presidencial.
Lista das 10 autoridades que mais voaram com aviões da Fab em 2024:
– Presidente do STF, Luís Roberto Barroso: 143
– Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP): 126
– Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT): 126
– Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski: 91
– Aeronaves à disposição do Ministério da Defesa: 91
– Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Repub.): 79
– Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro: 76
– Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB): 64
– Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD): 63
– Ministro da Educação, Camilo Santana (PT): 52
Fonte: Portal Folha de S.Paulo
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