Faltam exatamente seis meses para as eleições de 2024. No dia 6 de outubro, a população vai às urnas para definir os novos prefeitos e vereadores. Com isso, se aproxima também os prazos finais para os eleitores ficarem em dia com a sua situação eleitoral.
No dia 8 de maio termina o prazo para eleitores que precisam atualizar ou regularizar seu título. Serviços como emissão de primeiro título, regularização de título suspenso ou cancelado, atualização de dados pessoais e transferência de município ou local de votação só podem ser solicitados até essa data — quando ocorre o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar o pleito. Confira como proceder em cada caso a tempo de participar das Eleições Municipais de 2024.
Alistamento eleitoral (1º título)
Para emitir o primeiro título, o eleitor deve acessar o site do TER/SC, no site www.tre-sc.jus.br, e agendar o seu atendimento presencial. Em Santa Catarina, esse atendimento pode ser feito em qualquer um dos cartórios eleitorais, independentemente de onde o eleitor pretende votar.
O alistamento é obrigatório a partir dos 18 anos, mas jovens eleitores de 16 e 17 anos também podem tirar o título e exercer seu direito ao voto. Além disso, jovens de 15 anos que completarem 16 até a data do primeiro turno (6 de outubro) já podem se alistar e votar no dia.
Transferência e regularização
O eleitor que deseja transferir seu título para votar em um município catarinense, ou então transferir o seu local de votação dentro da mesma cidade, deve, antes de tudo, consultar a sua situação eleitoral e relembrar se possui biometria coletada no cadastro da Justiça Eleitoral. Essa consulta pode ser feita também no site do TRE, ou então no aplicativo e-Título.
O eleitor que já possui o cadastro biométrico pode solicitar a transferência do título pelo site do TRE-SC, por meio do autoatendimento online. Quem não tem a biometria deve agendar o seu atendimento em qualquer cartório eleitoral do estado para coletar os dados biométricos e então pedir a transferência de município ou local de votação.
É necessário apresentar um comprovante de vínculo com o município onde o eleitor deseja votar, podendo esse vínculo ser residencial, familiar, profissional, comunitário ou afetivo. Quem está com título suspenso ou cancelado também pode regularizar sua situação pela internet, se já tiver biometria. Caso contrário, é necessário agendar o atendimento presencial.
Atualização de dados pessoais
Quem deseja apenas atualizar seus dados pessoais junto à Justiça Eleitoral também deve primeiramente consultar se possui o cadastro biométrico. Eleitores com biometria podem fazer essa revisão pelo autoatendimento online. Quem não possui, deve agendar um horário e comparecer presencialmente.
Assim como para os demais serviços, esse atendimento presencial pode ser feito em qualquer cartório eleitoral de Santa Catarina, não importando a cidade onde o eleitor vota.
Nesta revisão de dados, o eleitor que possui alguma deficiência deve informá-la. Isso é importante para que a Justiça Eleitoral faça a vistoria e monitore a acessibilidade dos locais de votação.
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