O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, esteve na tarde de quinta-feira (1) em Pirabeiraba, na SC-418. No encontro, ele anunciou as mudanças no projeto original de melhoria e ampliação de capacidade da rodovia. As novidades são uma resposta ao acidente com um caminhão carregado de ácido sulfônico ocorrido na segunda-feira (29), e que ocasionou diversos problemas. O prazo para o lançamento do edital é de três meses.
Duas áreas de escape, no km 15,7 e no km 17, em curvas da Serra Dona Francisca, vão ser desmembradas do projeto original para dar celeridade a essa obra e trazer mais segurança aos motoristas que trafegam pelo local. “O governador determinou que tornasse essas duas regiões como prioritárias para que a gente possa o mais rápido possível ter essas áreas de escape concluídas porque vão trazer mais segurança a essa rodovia. Nós temos consciência do que representa a Serra Dona Francisca para o Estado, por isso vamos trabalhar com muita agilidade”, explicou o secretário Jerry Comper.
Assim que o acidente foi registrado na Serra Dona Francisca, envolvendo um caminhão carregado com produto perigoso, o Governo do Estado mobilizou as equipes da Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar Rodoviária, Polícia Científica, Instituto do Meio Ambiente e a Secretaria de Proteção e Defesa Civil. O veículo colidiu no barranco da curva do mirante, próximo ao km 14, ocasionando o derramamento do ácido sulfônico sobre a pista.
Limpeza
De acordo com informações do IMA, a empresa responsável pela carga tinha seguro ambiental e fez o transbordo do que sobrou do produto, a contenção e a limpeza. Por ser um produto usado como base na produção de detergente, o derramamento do ácido sulfônico gerou muita espuma. A Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado se colocou à disposição do IMA e da Polícia Militar Ambiental para auxiliar no monitoramento do impacto na Baía da Babitonga.
A perícia no local do acidente e na água do Rio onde houve o derramamento foi realizada pela Polícia Científica. Já a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Divisão de Crimes contra o Meio Ambiente, da DIC de Joinville, instaurou inquérito policial para apurar causas e responsabilidades envolvendo o tombamento do caminhão.
Atuação do Ministério Público
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio das Promotorias de Justiça das áreas do Meio Ambiente, da Saúde Pública e do Consumidor da Comarca de Joinville, está atuando para apurar as causas e consequências do acidente.
O caso resultou no despejo de produtos químicos em corpos d’água que abastecem Joinville, contaminando os rios Seco e Cubatão e interrompendo a captação e o fornecimento de água em Joinville, restabelecido gradativamente no decorrer da terça-feira (30).
No mesmo dia do acidente, após avaliação inicial da situação em relação a contaminação dos mananciais e a paralisação da captação, tratamento e abastecimento de água na cidade mais populosa de Santa Catarina, a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca; o Promotor de Justiça Cássio Antonio Ribas Gomes, da 14ª Promotoria de Justiça; e o Promotor de Justiça Felipe Schmidt, responsável pela 15ª Promotoria de Justiça, instauraram, cada qual na sua área de atuação, procedimentos para apurar os impactos ambientais decorrentes do acidente que contaminou o manancial de abastecimento público de água do município e os reflexos nos serviços públicos de saúde prestados por hospitais e outras unidades de saúde, a despeito da suspensão do fornecimento de água potável.
Além dos procedimentos instaurados, na área de defesa do consumidor, o Promotor de Justiça Max Zuffo, que responde pela 20ª Promotoria de Justiça, atua para prevenir e/ou apurar eventuais riscos/lesões sofridas pelos consumidores, adotando as providências pertinentes de sua competência, e ainda, junto ao Procon, acompanha os preços praticados pelos fornecedores de água potável.
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