Nesta semana, a Prefeitura de São Bento do Sul autorizou o início das obras de pavimentação em 11 ruas do município. As assinaturas das ordens de serviço ocorreram após a confirmação por parte da Caixa Econômica Federal quanto à liberação de um financiamento de R$ 35 milhões para o município.
Os recursos serão utilizados na pavimentação de pelo menos 50 ruas. Outras vias vão fazer parte de outro pacote, este com financiamento junto ao BRDE, ainda em tramitação.
Como tratam-se de recursos obtidos por meio de financiamento, os proprietários de imóveis destas vias terão de fazer o pagamento referente à contribuição de melhoria. Antes de iniciar as obras, uma avaliação dos imóveis de cada via está sendo – ou já foi – feita. Depois a pavimentação concluída, uma nova avaliação será feita, por corretor de imóveis credenciado pela Prefeitura.
A partir disso, então será feita uma análise entre o valor apontado como “valorização do imóvel” devido ao asfalto, e o custo da obra. Aquele valor mais baixo então será usado como base de cálculo para o pagamento da contribuição.
Existe também o limitador de custo para pagamento anual e outros itens a serem levados em conta, como a metragem do imóvel e a largura da rua. E quem não pagar, acaba tendo seu nome inscrito em dívida ativa, cartório e pode parar na Justiça.
Demora um pouco
De qualquer forma, os proprietários destes imóveis não precisam ficar preocupados agora, pois este tipo de cobrança demora um certo tempo para chegar. E quando forem lançados os valores, também existe possibilidade de parcelamentos. Mas é bom ficar cientes de que a cobrança, cedo ou tarde, será emitida.
Investimentos
No primeiro pacote, com seis ruas, sob responsabilidade da empreiteira Kurchaki Comércio, Terraplanagem e Locação de Máquinas, empresa com sede em Joinville, o total a ser investido é de R$ 3,94 milhões.
O segundo pacote é de responsabilidade da já conhecida na região, Paviplan Pavimentações. São cinco ruas, ao custo total de R$ 3,96 milhões. Em ambos os casos, estes são os valores das licitações, podendo haver aditivos no meio do caminho, o que elevaria os custos.
Veja abaixo os valores das ruas:
– Rua Eleotildes Batista Fragoso, bairro Serra Alta: R$ 227.924,04 – 95,06m
– Rua Pedro Pscheidt, bairro Serra Alta: R$ 1.063.744,58 – 535,11m
– Rua Belém, bairro Serra Alta: R$ 1.035.605,66 – 502,88m
– Rua Concílio de Oliveira e Rua Jorge Schareiner, bairro Serra Alta: R$ 1.078.817,35 – 349,76m + 284m
– Rua Travessa Maria Darcy Schultz, bairro Serra Alta: R$ 542.908,37 – 209,83m
– Rua 19 de Novembro, bairro 25 de Julho: R$ 625.546,86 – 329,75m
– Rua André Pscheidt, bairro 25 de Julho: R$ 325.949,28 – 226,30m
– Rua Jornalista Raulino Pressler, bairro 25 de Julho: R$ 548.029,41 – 322,37m
– Rua Fernando Brand, bairro Schramm: R$ 349.734,35 – 259,85m
– Rua José Finke, bairro Colonial: R$ 2.113.995,35 – 495,28m
Trecho retirado do Panorama Político da edição do jornal impresso desta sexta-feira (08).
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