Com a inclusão de 28 novos projetos apresentados por 25 empresas nos programas Prodec e Pró-Emprego nesta quarta-feira (22), o Governo do Estado encerra a terceira e última rodada de concessões para 2023. O balanço do ano mostra que os contratos assinados em junho, setembro e agora em novembro totalizam R$ 7,8 bilhões em investimentos e vão resultar em 10,6 mil novas oportunidades de emprego aos catarinenses.
A assinatura dos novos protocolos ocorreu na Casa d´ Agronômica, em Florianópolis, e contou com a presença de representantes de 11 das 25 empresas contempladas pelos programas. Os 28 projetos contemplados na última rodada do ano somam R$ 809,9 milhões e devem gerar cerca de 2,5 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina.
Na solenidade, o governador Jorginho Mello falou da importância dos programas, que contemplam empresas de diferentes regiões do Estado e dos mais variados segmentos. O evento contou também com a participação da vice-governadora Marilisa Boehm e dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços).
“O Prodec e o Pró-Emprego são dois programas importantes dessa engrenagem que move a nossa indústria. Com os incentivos, o Governo do Estado ajuda o empresário a realizar os investimentos necessários para crescer, gerar empregos e movimentar também a nossa economia. Estamos falando de novas oportunidades para milhares de catarinenses”, observa o governador.
A nova relação de projetos beneficiados tem quatro iniciativas enquadradas no Prodec – . somente estas empresas, juntas, devem investir R$ 158,5 milhões em Santa Catarina até 2029. Já no Pró-Emprego são 24 projetos selecionados nesta rodada, totalizando R$ 651,4 milhões em investimentos até 2026.
As propostas preveem a instalação e/ou expansão de unidades no Estado, compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial. Os incentivos estaduais vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego).
Com o apoio do Estado e consequente crescimento da produtividade, as projeções indicam que as empresas participantes devem ter um incremento total de R$ 6,5 bilhões nos respectivos faturamentos até 2029, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.
Prodec
O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho.
Novas empresas contempladas pelo Prodec(novembro):
- Evolutex Manufatura de Roupas Ltda
- Huvispan Indústria e Comércio de Fios Ltda
- Nevasca Alimentos Ltda
- PHS do Brasil Ltda
Período do Investimento: até 2029
Quantidade de empresas: 4
Investimentos: R$ 158,5 milhões
ICMS postergado: R$ 9,5 milhões
Faturamento acrescido: R$ 399,5 milhões
Pró-emprego
Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.
Novas empresas contempladas pelo Pró-emprego (novembro):
- Avelino Bragagnolo S/A Indústria e Comércio
- Biosyn Tecnologia e Nutrição Animal
- Brasplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda
- CGH Rosina SPE Ltda
- CGH Vidal 4 Geradora de Energia
- Cooperativa Agroindustrial Alfa
- Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero – Cegero
- Cooperativa de Eletrificação de Braço Do Norte
- Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural – Coorsel
- Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Coopercampos)
- Fertilizantes Santa Catarina Ltda
- Indústria e Comércio de Calçados Idol Ltda
- Koppers Performance Chemicals Brasil Comércio de Preservantes
- Lacerdópolis Energética
- Marrecas Geração de Energia Elétrica SPE
- Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão De Energia
- Osório Geração de Energia Ltda
- Rumobras Agroindustrial Ltda
- Steelmast Metalúrgica
- Trefix Tecnologia em Fixadores Ltda
- Tuper S/A
Período de investimento: até 2026
Quantidade de empresas: 21
Investimentos: R$ 651,4 milhões
ICMS a ser gerado: R$ 226,1 milhões
Faturamento acrescido: R$ 6,1 bilhões
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