ELVIS LOZEIKO / JORNAL A GAZETA / ARQUIVO
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Indexador é usado para calcular tributos e multas
INDEXADOR
Você sabe para o que é utilizada e como se calcula o valor da UFM?
Elvis Lozeiko - elvis@gazetasbs.com.br | São Bento do Sul
17/12/2020 - 20:08
Substituindo a Unidade Fiscal de Referência (UFIR), a Unidade Fiscal Municipal (UFM) é utilizada em São Bento do Sul já há algum tempo. Trata-se de um indexador para calcular tributos, multas, restituição de valores, processos tributários e processos administrativos.
Conforme explica a secretária municipal de Finanças, Rosilane Zélia dos Santos, no início de cada ano, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) estipula um indexador geral, com base no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) dos 12 meses anteriores. “Definido o IGP-M, então é estabelecido o valor da UFM”, ressalta.
Rosilane ainda comenta que o IGP-M está em alta considerável, destacando que a projeção da atualização no início de 2021 pode chegar a mais de 20%. É justamente esse percentual que deve ser utilizado para os reajustes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS). “Não é uma majoração dos tributos, mas, sim, de uma atualização dos valores”, observa a secretária de Finanças de São Bento do Sul.
Reajuste mensal
Além do indexador geral no início do ano, a FGV emite o valor do IGP-M mensal. “Com base nesse índice, aplicamos em nossa tabela para fixar a UFM do mês”, expõe Rosilane. Em 2020, a UFM passou de R$ 4,5367 em janeiro para R$ 5,5333 agora em dezembro.
Valor da UFM por mês
- Dezembro - R$ 5,5333
- Novembro - R$ 5,3576
- Outubro - R$ 5,1900
- Setembro - R$ 4,9741
- Agosto - R$ 4,8414
- Julho - R$ 4,7358
- Junho - R$ 4,6631
- Maio - R$ 4,6500
- Abril - R$ 4,6131
- Março - R$ 4,5566
- Fevereiro - R$ 4,5585
- Janeiro - R$ 4,5367