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Indexador é usado para calcular tributos e multas

INDEXADOR

Você sabe para o que é utilizada e como se calcula o valor da UFM?

Elvis Lozeiko - elvis@gazetasbs.com.br | São Bento do Sul

17/12/2020 - 20:08

Substituindo a Unidade Fiscal de Referência (UFIR), a Unidade Fiscal Municipal (UFM) é utilizada em São Bento do Sul já há algum tempo. Trata-se de um indexador para calcular tributos, multas, restituição de valores, processos tributários e processos administrativos.

Conforme explica a secretária municipal de Finanças, Rosilane Zélia dos Santos, no início de cada ano, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) estipula um indexador geral, com base no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) dos 12 meses anteriores. “Definido o IGP-M, então é estabelecido o valor da UFM”, ressalta.

Rosilane ainda comenta que o IGP-M está em alta considerável, destacando que a projeção da atualização no início de 2021 pode chegar a mais de 20%. É justamente esse percentual que deve ser utilizado para os reajustes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS). “Não é uma majoração dos tributos, mas, sim, de uma atualização dos valores”, observa a secretária de Finanças de São Bento do Sul.

Reajuste mensal
Além do indexador geral no início do ano, a FGV emite o valor do IGP-M mensal. “Com base nesse índice, aplicamos em nossa tabela para fixar a UFM do mês”, expõe Rosilane. Em 2020, a UFM passou de R$ 4,5367 em janeiro para R$ 5,5333 agora em dezembro.

Valor da UFM por mês

  • Dezembro - R$ 5,5333
  • Novembro - R$ 5,3576
  • Outubro - R$ 5,1900
  • Setembro - R$ 4,9741
  • Agosto - R$ 4,8414
  • Julho - R$ 4,7358
  • Junho - R$ 4,6631
  • Maio - R$ 4,6500
  • Abril - R$ 4,6131
  • Março - R$ 4,5566
  • Fevereiro - R$ 4,5585
  • Janeiro - R$ 4,5367

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